Privacidade e Segurança

Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 15 de dezembro de 2025

Bem-vindo ao Fluidnow, plataforma fornecida por Moinho Sul LTDA, CNPJ 10.378.876/0001-20, empresa sediada em São João do Polêsine/RS (“Moinho Sul”, “nós”, “nosso”).

Ao acessar ou utilizar a plataforma Fluidnow, o usuário (“Usuário”) e a empresa contratante (“Contratante”) declaram que leram, compreenderam e concordam integralmente com estes Termos de Uso.

O Fluidnow é um software SaaS B2B para gestão e automação de processos, disponibilizado exclusivamente a clientes pessoa jurídica, mediante contratação comercial formalizada entre as partes.

1. ACEITE DOS TERMOS

O acesso e uso do Fluidnow está condicionado:

• ao aceite destes Termos;

• ao cumprimento do Contrato de Prestação de Serviços vigente entre a Contratante e a Moinho Sul;

• ao cumprimento da Política de Privacidade.

Se o Usuário não concordar, não deve acessar ou utilizar a plataforma.

2. RELAÇÃO CONTRATUAL (B2B)

O Fluidnow é destinado somente a empresas que celebrem contrato comercial com a Moinho Sul.

Cada empresa contratante é responsável por:

• indicar seus usuários autorizados;

• gerenciar acessos;

• garantir que seus usuários utilizem a plataforma conforme estes Termos e o contrato.

O Usuário declara estar autorizado pela Contratante a utilizar a plataforma.

3. ACESSO À PLATAFORMA

O acesso ao Fluidnow ocorre por meio de usuário e senha individuais. O Usuário se compromete a:

• manter suas credenciais sob sigilo;

• não compartilhá-las com terceiros;

• notificar imediatamente a Moinho Sul sobre qualquer suspeita de uso indevido.

A Moinho Sul poderá suspender contas em caso de violação de segurança, uso inadequado ou determinação contratual.

4. PLANOS, LICENÇAS E COBRANÇA

Os valores, licenças, módulos adicionais, reajustes, condições de uso e regras de faturamento:

• são definidos exclusivamente na Proposta Comercial e no Contrato de Prestação de Serviços;

• incluem cobrança proporcional ao número de usuários e aos módulos contratados;

• podem ser ajustados conforme previsto em contrato.

A inadimplência pode gerar suspensão ou bloqueio de acesso, conforme previsto contratualmente.

5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar o Fluidnow, o Usuário se compromete a:

• usar a plataforma conforme sua finalidade;

• não tentar violar, testar, explorar ou comprometer sua segurança;

• não utilizar o sistema para fins ilícitos, antiéticos ou contrários à legislação;

• não inserir conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;

• não realizar engenharia reversa, decompilação ou extração do código-fonte.

6. OBRIGAÇÕES DA MOINHO SUL

A Moinho Sul se compromete a:

• disponibilizar o acesso à plataforma nos termos contratados;

• manter níveis adequados de segurança, estabilidade e disponibilidade;

• prestar suporte técnico conforme estabelecido no contrato.

7. SUPORTE TÉCNICO

O suporte ao Fluidnow é prestado por e-mail:

suporte@moinhosul.com.br

Segunda a sexta, das 8h às 18h (GMT-3), exceto feriados nacionais.

As condições, SLA, prazos e escopo do suporte seguem o Contrato de Prestação de Serviços.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade Fluidnow e a LGPD (Lei 13.709/2018).

A empresa contratante é responsável pelos dados que inserir no sistema, bem como pelos usuários cadastrados.

A Moinho Sul atua como Controladora dos dados de cadastro e como Operadora dos dados inseridos pela Contratante na plataforma, conforme caso.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo, arquitetura, design, funcionalidades, API, códigos, banco de dados, marcas e demais elementos da plataforma pertencem exclusivamente à Moinho Sul LTDA.

É proibido:

• copiar, reproduzir, modificar, redistribuir ou comercializar qualquer parte da plataforma;

• utilizar o Fluidnow para desenvolver solução concorrente.

Nenhuma licença de propriedade intelectual é concedida ao Usuário além do estritamente necessário para uso do sistema.

10. DISPONIBILIDADE E ATUALIZAÇÕES

A Moinho Sul poderá:

• realizar atualizações, melhorias e correções na plataforma;

• suspender temporariamente o acesso para manutenção programada;

• alterar funcionalidades, desde que não prejudique o núcleo contratado.

Sempre que possível, avisos serão enviados com antecedência.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nos limites permitidos pela legislação:

• a Moinho Sul não se responsabiliza por falhas decorrentes de terceiros, internet, dispositivos do usuário, configurações inadequadas ou indisponibilidades fora do ambiente sob seu controle;

• a Moinho Sul não se responsabiliza por erros de uso, configurações realizadas pela Contratante ou inserção de dados incorretos pelos Usuários.

As responsabilidades e garantias complementares são regidas pelo Contrato de Prestação de Serviços.

12. CANCELAMENTO E RESCISÃO

As regras de cancelamento, aviso prévio, multas, devoluções, permanência e rescisão são exclusivamente as previstas no Contrato de Prestação de Serviços.

A Moinho Sul poderá suspender ou encerrar acessos em caso de:

• violações destes Termos;

• descumprimento contratual;

• inadimplência;

• determinação legal ou judicial.

13. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS

A Moinho Sul poderá atualizar estes Termos periodicamente.

A versão vigente será sempre publicada no site ou na plataforma.

Continuidade de uso da plataforma implica aceite automático das novas condições.

14. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

O foro competente para dirimir disputas será o definido no Contrato de Prestação de Serviços, prevalecendo sobre qualquer disposição anterior.

15. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: suporte@moinhosul.com.br

Moinho Sul LTDA – CNPJ 10.378.876/0001-20

Fluidnow| Todos os direitos reservados.